MPMS lança o Projeto Paralelas em Rio Verde de MT

MPMS lança o Projeto Paralelas em Rio Verde de MT05/02/2015

Com o Plenário do Fórum lotado de autoridades locais e civis, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS lançou na quarta-feira (04/02) o Projeto Paralelas: Traçando Novos Caminhos.

A solenidade foi aberta pela Promotora de Justiça da Comarca, Fernanda Proença de Azambuja, e contou com a presença do Juiz de Direito, Rafael Gustavo Mateucci Cassia; do Prefeito Municipal, Mário Alberto Kruger; da vice-prefeita e Secretária de Assistência Social, Dinalva Gomes Viana; da Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Thais Marcondes de Oliveira e do presidente da câmara de vereadores, Laurindo Luiz Marchezande.

O projeto, inédito no Estado, vai dar um foco não somente à mulher agredida, mas também ao agressor, possibilitando, por meio de cursos e palestras com psicólogos e assistentes sociais, que ele tenha um espaço para reflexão com o objetivo de modificar o seu padrão de comportamento.

Em seu discurso, a Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja ressaltou que os dados em relação à violência doméstica no Estado são alarmantes. O Brasil ocupa o 7º lugar no mundo em crimes praticados contra a mulher. Já Mato Grosso do Sul é o 4º no índice de violência doméstica, enfatizou.

Diante dos índices elevados de violência praticados contra a mulher também no município de Rio Verde, a Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja viu a necessidade da realização do projeto com o intuito de romper este ciclo. A intenção é conscientizar a mulher que ela precisa de ajuda e que tem um grupo que vai ajudá-la a resgatar sua dignidade, ressaltou.

Ao finalizar sua fala, a Promotora de Justiça agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Poder Judiciário e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na realização do projeto.

Para a Coordenadora do CREAS, Thais Marcondes de Oliveira, o objetivo principal do projeto é diminuir as estatísticas alarmantes de crimes praticados contra a mulher no município. Vamos atender os agressores e as mulheres ofendidas para diminuirmos estes dados, reforçou. A Coordenadora também destacou o empenho e a dedicação das técnicas envolvidas no projeto. As técnicas participaram de cursos de capacitação e o empenho e dedicação destas profissionais está sendo primordial no atendimento que vamos oferecer, completou.

O Juiz da Comarca de Rio Verde de MT, Rafael Gustavo Mateucci Cassia, explicou que o projeto terá três frentes, um grupo de apoio à vítima e dois de atendimento ao agressor. O grupo de mulheres ofendidas ocorrerá semanalmente e tem o objetivo de resgatar a autoestima e a dignidade da vítima. Já os grupos dos agressores serão divididos conforme a fase do processo. Quando já há uma medida protetiva, o Juiz determina a participação em um único encontro. Quando o agressor for sentenciado, ele terá que participar do curso com 12 encontros. Não comparecendo, o agressor terá regressão de regime.

O Magistrado esclareceu ainda que a Lei de Execução Penal prevê que o Juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor em programas de recuperação e reeducação.

O Projeto

O programa tem como objetivo criar um espaço que possibilite aos homens autores de violência doméstica pensar em seus atos de maneira reflexiva, permitindo uma mudança de comportamento nos relacionamentos a partir do acompanhamento e orientações de profissionais técnicos e, de outro, possibilitar às mulheres vítimas restaurar sua dignidade, autoconfiança e autoestima, desenvolvendo em cada uma a autonomia necessária para romper o ciclo de violência.

Todos os participantes, antes do início dos grupos que serão formados durante o Projeto Paralelas, passarão por uma entrevista para coleta de informações sobre perfil socioeconômico, situação conjugal, atitudes diante de conflitos, violência de gênero e saúde. Tais informações são importantes tanto para o desenvolvimento de grupo quanto para possível acompanhamento para a rede de serviços (assistência social, saúde, tratamento contra o álcool e outras drogas, etc).

O Projeto Paralelas utilizará ações de reflexão de amparo humanizado não só à vítima, como também ao seu agressor, tendo como técnicas a escuta qualificada e a comunicação interpessoal, buscando a resolução de conflitos e, principalmente, a conscientização do ato.

Fonte: MPMS